POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizada em 20/01/2022.
1.INFORMAÇÕES GERAIS.
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a COG PLUS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA., trata, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos USUÁRIOS que acessam seus serviços. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual sugere-se que o usuário consulte periodicamente esta seção.
2.PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA COG PLUS
A COG PLUS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA. adota as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709/2018), assegurando aos seus usuários os seguintes princípios gerais:
– os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
– os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
– os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
– os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
– os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
– os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
3.DIREITOS DOS USUÁRIOS
A COG PLUS garante aos usuários de suas soluções digitais, conforme previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, os direitos de I. confirmação e acesso; II. retificação; III. eliminação dos dados (direito ao esquecimento); IV. limitação do tratamento dos dados; V. de oposição; VII. de portabilidade dos dados; e VIII. de não ser submetido a decisões automatizadas, exceto se consentido pelo usuário.
4.PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada à COG PLUS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA. por e-mail para lgpd@cogplus.com.br com o assunto “Lei Geral de Proteção de Dados”, especificando:
– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
– Direito que deseja exercer junto à plataforma;
– Data do pedido e assinatura do usuário;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
– O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
5.DEVER DO USUÁRIO DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS.
Durante a utilização da plataforma, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
6.PRIVACIDADE
As Soluções Digitais da COG PLUS podem permitir, em alguns casos, o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos USUÁRIOS, tais como comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, etc. (“Conteúdos”) para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e/ou Aplicativos associados. Neste caso, o Usuário declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer Conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros USUÁRIOS, observadas as normas que dispõem sobre o sigilo das informações e confidencialidade, sem que a COG PLUS, parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo às Soluções Digitais da COG PLUS, tenham qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos.
7.INFORMAÇÕES COLETADAS
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do USUÁRIO, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
As soluções digitais da COG PLUS usam serviços de terceiros que podem coletar informações utilizadas para identificá-lo. Dessa forma, o USUÁRIO está sujeito à política de privacidade de provedores de serviços terceirizados associados à COG PLUS, como o serviço de processamento de pagamentos online para empresas da Internet. Qualquer questão relativa ao uso dos serviços terceirizados adotado pelo USUÁRIO devem ser tratados diretamente com o respectivo serviço, que é responsável pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade por ele adotadas. A COG PLUS não se responsabiliza por serviços de terceiros.
Existem 05 (cinco) formas de coleta de informações dos USUÁRIOS (“Informações”):
– por meio do cadastro realizado pelo próprio USUÁRIO nas Soluções Digitais da COG PLUS (“Dados de Cadastro”);
– por meio de envio de documentação para atualização cadastral pela COG PLUS; e
– por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do USUÁRIO nas Soluções Digitais da COG PLUS (“Registros de Navegação”) para aprimoramento das ofertas e serviços das Soluções Digitais.
– por meio de geolocalização ou localização geográfica.
– por meio de acesso a notificações do smartphone, quando autorizado pelo USUÁRIO no próprio sistema operacional do aparelho e possui finalidade exclusiva de auxiliar na proteção de segurança dos USUÁRIOS por detecção de eventual mensagem falsa em nome da COG PLUS.
A COG PLUS, parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo às Soluções Digitais da COG PLUS, preservam a privacidade dos USUÁRIOS e não compartilham seus dados e informações com terceiros, salvo se mediante consentimento do próprio USUÁRIO, por força de lei ou ordem judicial e nas hipóteses previstas em lei detalhadas no item 9. desta política.
8.DADOS PESSOAIS COLETADOS
Dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente. Esses dados são coletados, conforme descrito no item 7.
8.1 Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo USUÁRIO, de determinadas funcionalidades do aplicativo dependerá de cadastro. Os dados eventualmente informados serão coletados e armazenados pela COG PLUS e incluem:
– nome
– data de nascimento
– endereço de e-mail
– endereço postal
– número de telefone
– número de CPF
– número de CNPJ
– número de registro profissional
8.2. Dados de registros de acesso
A COG PLUS, parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo às Soluções Digitais da COG PLUS, poderão coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nas Soluções Digitais da COG PLUS, que integram os “Registros de Navegação”:
– geolocalização ou localização geográfica;
– sistema operacional utilizado pelo Usuário;
– navegador e suas respectivas versões;
– resolução de tela;
– java (linguagem de programação);
– reprodutor de flash instalado;
– endereço IP;
– código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou os Canais Digitais COG PLUS;
– informações referentes à data e hora de uso das Soluções Digitais da COG PLUS por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
– informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso das Soluções Digitais da COG PLUS, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
8.3. Dados pessoais sensíveis
São aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
A plataforma não coleta dados sensíveis dos usuários.
8.4. Dados relativos aos pagamentos dos serviços e produtos
A COGPLUS não coleta ou processa dados de pagamento pelos seus serviços ou produtos, tais como informações referentes ao cartão de débito ou crédito do USUÁRIO. Quaisquer questões sobre dados de pagamento devem ser tratados diretamente com o provedor de pagamento online adotado pelo USUÁRIO.
8.5. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do aplicativo.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso à plataforma.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos da plataforma.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do USUÁRIO, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que a plataforma seja carregada corretamente ou para que a mesma funcione do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
O Usuário está ciente e autoriza que os seus Registros de Navegação nas Soluções Digitais da COG PLUS sejam fornecidos pela COG PLUS a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo às Soluções Digitais da COG PLUS, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas neste TERMO DE USO.
8.6 Cookies da plataforma
Os cookies da plataforma são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pela plataforma.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Dados de navegação poderão ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
8.6.1 Cookies de redes sociais
A plataforma utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir da plataforma. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A COG PLUS não se responsabiliza pelos dados coletados e pelos cookies adotados pelas redes sociais, devendo o usuário consultar diretamente a política de privacidade das suas redes sociais.
8.6.2 Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pela plataforma, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades da plataforma, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Os usuários deverão consultar o suporte técnico de seu(s) navegador(es) para obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador.
9.TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário poderá exercer seu direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada por meio de comunicação escrita enviada à COG PLUS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA. com o assunto “Exclusão de Consentimento”, pelo e-mail: lgpd@cogplus.com.
A exclusão de consentimento implica no desligamento imediato dos acessos à plataforma da COG PLUS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
-. para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
– para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
9.1. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pela plataforma têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o USUÁRIO na prestação dos serviços das Soluções Digitais da COGPLUS e, ainda, fazer cumprir as solicitações realizadas por este.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao USUÁRIO, bem como para dar subsídio à plataforma para a melhoria da qualidade e funcionamento de seus serviços.
A plataforma recolhe os dados do USUÁRIO para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consiste em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do USUÁRIO, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do USUÁRIO a determinados conteúdos da plataforma, exclusivos para USUÁRIO cadastrados.
9.2. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 12 meses após o término do tratamento a que se destinam e/ou durante a vigência da relação USUÁRIO/COGPLUS, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
Ao final do relacionamento estabelecido com a COG PLUS, o USUÁRIO poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido para possibilitar o acesso remoto aos serviços da COG PLUS.
A supressão da conservação de dados deverá ser solicitada, por meio de comunicação escrita enviada à COG PLUS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA. com o assunto “Exclusão de Dados”, pelo e-mail: lgpd@cogplus.com, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na Lei nº 12.965/2014.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
9.3. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas pelas soluções digitais da COG PLUS.
9.4. O controlador e operador do tratamento de dados
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Para uso dos serviços por meio das soluções digitais da COG PLUS, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é o controlador interno da COG PLUS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA., que poderá ser contactado pelo e-mail: lgpd@cogplus.com.
10.SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO USUÁRIO
Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela COGPLUS podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
A plataforma utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
Para a garantia da segurança, a COGPLUS adota soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto, a plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do USUÁRIO, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O aplicativo se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
Se a COGPLUS tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas que hospedam os bancos de dados da plataforma, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, a COG PLUS notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
Os USUÁRIOS são responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na COGPLUS.
11.NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A COGPLUS se reserva o direito de alterar a Política de Privacidade da plataforma a qualquer momento e notificará o USUÁRIO por meio de correspondência eletrônica para o e-mail cadastrado na COG PLUS. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor.
A COGPLUS também se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as Soluções Digitais ofertadas pela COG PLUS, especialmente para adaptá-las às evoluções da plataforma COG PLUS, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com a nova Política de Privacidade. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
12.COMUNICAÇÃO
Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que a COG PLUS envie para o seu e-mail e/ou whatsapp notificações sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.
O USUÁRIO poderá receber mensagens publicitárias em seu e-mail caso tenha consentido para a utilização de seus dados com essa finalidade.
Ao receber uma notificação em nome da COGPLUS, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-las, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.
A COGPLUS toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails (política AntiSpam).
13.DISPOSIÇÕES GERAIS.
Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar a COGPLUS por todos os custos e danos que a COGPLUS possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.
Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de dados coletados pelas Soluções Digitais da COGPLUS. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro e o foro da comarca em que se encontra a sede da plataforma, no município do Rio de Janeiro/RJ.
Atualizada em 20 de janeiro de 2022.
